Feliz Natal!

Desejamos a todos amigos, clientes e parceiros um Feliz Natal e um Ano Novo todo para ser Feliz!!!

Seguro Desemprego pela internet!

O Seguro Desemprego pode ser solicitado pela internet, veja aqui como funciona esta novidade: https://goo.gl/k7Rirv

CTPS Digital

Agora o trabalhador brasileiro pode ter as informações de qualificação e de contratos de trabalho que constam na carteira de trabalho em um aplicativo no smartphone.

Todas as suas experiências profissionais na palma da sua mão de forma rápida e fácil.

Veja aqui como baixar a CTPS Digital: https://goo.gl/GmaKrE

Férias

Mas atenção! A conversão (Venda) de dias somente será feita por interessa do empregado.

Rescisão Contratual

Agora, o empregador poderá realizar o pagamento das verbas rescisórias por meio de dinheiro, depósito ou cheque visado, conforme acordo entre empresa e empregado. Se o trabalhador for analfabeto, o pagamento deve ser feito em dinheiro ou depósito.

Seguro Desemprego

Neste caso, o empregado não está autorizado a ingressar no Programa de Seguro Desemprego. Todas as condições tradicionais de acesso, como por demissão simples, sem juta causa, estão mantidas sem alteração.

Regime Parcial

Conhecido como trabalho de meio período, o trabalhador que tem contrato em regima de tempo parcial tem os mesmos direitos que os demais trabalhadores regidos pela CLT.

Eleições 2018!

Está definida a logo que vai representar as eleições 2018. Saiba mais sobre o conceito da campanha e prepare-se para um ano muito importante na vida de cada cidadão!

Acordo de Rescisão Contratual

Agora, o encerramento do contrato também poderá ser feito por meio de acordo entre o empregado e o empregador. Mas atenção! A extinção do contrato por acordo não autoriza o ingresso no programa de seguro desemprego.

Contribuição Sindical

O imposto sindical não é mais obrigatório e só será permitido quando houver prévia e expressa autorização do empregado. O mesmo vale para trabalhador avulso.

Reforma Trabalhista

As mudanças realizadas pela reforma trabalhista na CLT já estão valendo. Saiba em detalhes o que mudou: https://goo.gl/FQy5mS

Ajude a divlugar essa informação compartilhando o álbum com as mudanças ocorridas na lei: https://goo.gl/oUVNU8

Novas Regras Trabalhistas

Conheça as novas regras trabalhistas!!!

13º Salário

O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. E aí, você já tem planos para o seu 13º salário?

Juíza converte pedido de demissão para Rescisão Indireta

Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS: https://goo.gl/NKUitB

Doenças Ocupacionais

Está uma das principais doenças que acometem trabalhadores. Mas é possível evitar? Ouça opinião de um especialista: https://goo.gl/9cnTTX

Férias x Licença Maternidade

A resposta é não! Licença maternidade e férias são direitos diferentes do trabalhador. Vem saber mais: https://goo.gl/XNxwmP

Acidente de Trabalho

Saiba o que é considerado acidente de trabalho: https://goo.gl/FGsFR2

Veja a lei: https://goo.gl/UrZ4As

Gravidez no Trabalho

Gravidez pode gerar quadro de estabilidade no trabalho.

https://goo.gl/4wE7jk

Férias Coletivas

Veja aqui o que diz a lei: https://goo.gl/13uAAy

Faltas Injustificadas

Saiba mais no artigo 130 da CLT: https://goo.gl/eU1fZL

Faltas Justificadas

Alguns exemplos em que o trabalhador pode faltar sem prejuízo do salário!

O art. 473, I, dispõe sobre o falecimento de parentes: https://goo.gl/SDtJZM

Férias

Isso acontece porque o trabalhador não pode ter mais dias de férias do que período previsto em lei. Tira-se as férias coletivas e desconta.

FGTS

Saiba que é possível sacar sem que seja necessário o seu retorno ao Brasil. Veja como: https://goo.gl/PNNGaT

Plano de Saúde

Mas se você foi demitido por justa causa, não tem esse direito. Veja aqui o que diz a lei: https://goo.gl/NmBWuj

Adiantamento de Salário

O empregador deve pagar o salário até o 5º dia útil do mês seguinte. Escute sobre acordos de adiantamento: https://goo.gl/TDX3AM

Intervalo Intrajornada

Leia o artigo 71 da CLT: https://goo.gl/FYzxTt

Trabalho aos Domingos

Para quem está nessa situação, é interessante conhecer as Leis 605 e 11.603

Lei 605: https://goo.gl/4B23pS

Lei 11.603: https://goo.gl/MEgxET

Estagiários

Há 9 anos, entrou em vigor a Lei do Estágio. Conheça: https://goo.gl/bQ39Wk

Trabalhador Estrangeiro

Saiba mais sobre as exigências legais para trabalhadores estrangeiros e seus direitos trabalhistas no Brasil: https://goo.gl/rvMhQg

Trabalho Noturno

Para saber mais sobre os direitos de quem trabalha à noite, confira as súmulas 60, 112 e 265 do TST.

Descumprimento de Leis

A lei não está sendo cumprida? Seu direito não está sendo respeitado?

Veja caminhos para denunciar transgressões: https://goo.gl/tfG1Sj

Irredutibilidade Salarial

Salário pactuado na admissão, incluindo comissão fixa, é irredutível por garantia constitucional. Acesse: https://goo.gl/rXJNXf

Acordo de Demissão é Ilegal

Esse procedimento constitui simulação. Por isso, trata-se de conduta ilegal e que pode configurar o crime de estelionato.

Demissão empregada grávida

É vedada a demissão de empregada grávida de acordo com o art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição.

Descontos no salário

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto no salário é permitido, desde que tenha sido já acordado ou em caso de má-fé do empregado.

Verbas Rescisórias Parceladas?

A CLT diz que a empresa não pode parcelar as verbas rescisórias, mesmo que ela esteja endividada! Veja mais: https://goo.gl/VRoLfb

E-mail Corporativo

E-mails trocados por empregados podem ser fiscalizados, de forma generalizada e impessoal, a fim de evitar abusos que possam causar prejuízos.

Trabalhar no Feriado?

Já pensou se no feriado não houvesse trabalhador?

Se você estiver na escala, deve trabalhar, sim. Com direito a folga ou receber dobrado!

Assédio Moral

Trabalhador, se estiver sofrendo assédio moral em seu ambiente de trabalho, não se cale!

Trabalho aos Domingos

O artigo 67 da CLT e a súmula 146 do TST diz que o empregador deve dar folga compensatória ou remunerar o trabalhador em dobro.

Dia do Estagiário

Já parabenizou seu estagiário hoje? 18 de agosto é #DiadoEstagiário

Concurso Público - TST

TST abre concurso, veja quais são as vagas e as remunerações: https://goo.gl/kQR2ec

Férias em Dobro

Conheça as Súmulas do TST, que consolidam entendimentos do Tribunal em processos trabalhistas: bit.ly/2mB2kS0

Jovem Aprendiz

A Lei da Aprendizagem garante ao jovem remuneração igual ou superior ao salário mínimo hora. Conheça o texto: bit.ly/2iiYZAW

Trabalho Noturno

O adicional noturno é devido a quem trabalha depois das 22h. Saiba mais: bit.ly/1X2yP3p

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 9

A Reforma Trabalhista foi sancionada no mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 8

A Reforma Trabalhista foi sancionada no mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 7

A Reforma Trabalhista foi sancionada no mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 6

A Reforma Trabalhista foi sancionada neste mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 5

A Reforma Trabalhista foi sancionada neste mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 4

A Reforma Trabalhista foi sancionada neste mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda:

Reforma Trabalhista - Como era, como ficou 3

A Reforma Trabalhista foi sancionada neste mês de julho e passa a valer a partir de novembro de 2017. Confira o que muda: