Imposto sobre Medicamentos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011 está aguardando votação em plenário. Opine sobre a PEC: http://bit.ly/1q0q8eW

Força Chapecoense

Toda solidariedade às famílias e amigos das vítimas desse acidente com o avião em que viajava a equipe da Chapecoense. Orações a todos.

Empregos

Os dados de outubro mostram que o setor do Comércio apresentou saldo positivo. Saiba mais em: https://goo.gl/xJg3yz 

Justiça do Trabalho

Férias Divididas

Conheça o projeto e dê sua opinião: http://bit.ly/2fIWvvM

Trabalho em feriados

O trabalho em feriados deve ser remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga como compensação.

Redução de Intervalo

Dê sua opinião na página do Senado: http://bit.ly/1L2IDYP 

Trabalho Temporário 2

Os Trabalhadores Temporários tem direito a receber a remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria. https://goo.gl/6ITmrY

Trabalho Temporário

O período do contrato de Trabalho Temporário, incluindo as prorrogações, não pode ultrapassar 9 meses. Saiba mais: https://goo.gl/6ITmrY

#DireitodoTrabalho #TrabalhoTemporário #RubemRibeiroNetoAdvocacia

Portal Mais Emprego

O Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho oferece 26.736 vagas de emprego: Acesse: maisemprego.mte.gov.br

Acidente de Trabalho

Cabe ao empregador proteger os funcionários e aos trabalhadores obedecer as regras do trabalho e utilizar os EPIs.

Trabalhador Aprendiz

Trabalhador Aprendiz!
Saiba mais em: https://goo.gl/vv2l8m

O Estagiário

O Estágio é uma oportunidade que o estudante tem de conhecer a realidade da profissão, além de se preparar para o mercado de trabalho.

FGTS para os estudos!

As regras para os saques devem ser previstas em regulamentos específicos, conforme a proposição. Saiba mais: http://bit.ly/2cKKHJ6

Verdade e Mentira na Internet

Como identificar o que é verdade e o que é mentira na internet? Veja aqui: https://goo.gl/fWz4hX

Direito dos Pais

A novíssima Lei nº 13.257/2016, o Marco Legal da Primeira Infância, garante esse direito ao trabalhador.

Empregador

Veja quais profissionais entram na definição de empregador segundo o Art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dinheiro Público

Dinheiro público é da sua conta. Fiscalize! http://www.portaldatransparencia.gov.br

Mercado de Trabalho - MTE

Você conhece o Painel de Monitoramento do Mercado de Trabalho? É uma ferramenta que permite acompanhar o emprego formal no Brasil. Acesse: www.mercadodetrabalho.mte.gov.br

Multas - CTB

O Código de Trânsito mudou e a partir de novembro todas as multas ficarão no mínimo 53% mais caras. Conheça: https://goo.gl/0YtJ9u