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quarta-feira, 31 de agosto de 2016
terça-feira, 30 de agosto de 2016
App OAB/MG
OAB/MG lança App oficial! Tudo o que você precisa agora na palma da sua mão.
Confira: http://goo.gl/nmkoXd
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Direitos Humanos!
A declaração dos Direitos Humanos serve para nortear legislações nacionais!
Que tenhamos todos um ótimo final de semana!
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Salário Mínimo
O texto principal da LDO já está aprovado, faltando só a votação de alguns trechos. Confira: http://goo.gl/cYLgqE
terça-feira, 23 de agosto de 2016
Teletrabalho pode ser regulamentado!
Teletrabalho pode ser regulamentado!
Saiba mais: http://goo.gl/y67hMk
Dê sua opinião: http://goo.gl/V3gHIg
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Gratificação por tempo de serviço
As verbas trabalhistas de natureza salarial são 13º salário, diárias de viagens que excedam 50% do salário, adicional de insalubridade, periculosidade, noturno e horas extras, por exemplo.
Já aviso prévio, bolsa-estagiário, FGTS, vale-transporte, férias indenizadas, bonificações eventuais, prêmios eventuais, participação nos lucros e resultados eventual, auxílio-doença, entre outros, não possuem natureza salarial.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Rescisão indireta!
Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento irregular do FGTS pode recorrer à Justiça do Trabalho para "demitir" o empregador?
Confira no Jornada TST como o empregado pode romper a relação de emprego sem perder as verbas trabalhistas previstas em lei: https://goo.gl/lH1yUq
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Licença Paternidade
Dia dos pais chegando e nada melhor do que aprender e saber sobre os direitos da licença paternidade!
Feliz dia dos Pais!
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Alienação Parental
Preserve nossas crianças e adolescentes dizendo NÃO à alienação Parental!
Conheça a lei: http://goo.gl/X3X6Td
Dia do Advogado
Aos profissionais que defendem a justiça, a cidadania e a liberdade e, assim, ajudam a construir uma sociedade mais democrática e igualitária.
Parabéns por este dia!
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Prazo do Abono Salarial 2014
Prazo para sacar o Abono Salarial 2014 termina no dia 31 de agosto.
Assista o vídeo para saber mais:
Assista o vídeo para saber mais:
Estabilidade do Trabalhador
Conheça os direitos do trabalhador acidentado ou que adquire uma doença laboral!
Acesse: http://goo.gl/ROYTgR
terça-feira, 9 de agosto de 2016
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Processo de Impeachment
Acompanhe o andamento do processo de Impeachment, acesse: http://goo.gl/AM9z2A
#Direito #Impeachment #RubemRibeiroNetoAdvocacia
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Salário Maternidade!
Saiba quando você tem direito ao salário maternidade.
Acesse o link: http://goo.gl/hsDfVV
Em caso de dúvidas, liga para o 135
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Execução Penal
Legislação oferece vantagens a quem contrata mão de obra de prisional!
Saiba mais: http://goo.gl/IB5MDH




























