A Justiça começa dentro de cada um de nós!
Bom final de semana a todos!
#Direito #Justiça #RubemRibeiroNetoAdvocacia
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Prática Abusiva
Cinemas não podem barrar entrada com lanche comprado em outros estabelecimentos.
Ouça a notícia: https://goo.gl/ZTnGvk
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Direitos Sociais
Conheça mais sobre os direitos sociais de cada cidadão!
Acesse nossa Constituição: http://goo.gl/WMLii3
quarta-feira, 27 de julho de 2016
terça-feira, 26 de julho de 2016
Contrato de Experiência
Você conhece os direitos de quem está trabalhando no período de experiência?
Fique por dentro dos seus direitos.
Fique por dentro dos seus direitos.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Novo Horário TRT-MG
A partir do dia 1º de agosto de 2016, o TRT-MG terá novo horário de funcionamento.
Confira no link as novas regras: http://goo.gl/Ox2I8Z
sexta-feira, 22 de julho de 2016
Dia do Empregado Doméstico
Hoje, 22 de julho, é o Dia do Empregado Doméstico.
Conhece alguém que desempenha esta profissão?
Marque nos comentários e faça sua homenagem.
Disque-Denúncia para Direitos Trabalhistas
Proposta de Lei cria disque-denúncia contra fraudes trabalhistas e previdenciárias.
Leia a notícia na íntegra: http://goo.gl/aoCxVc
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Adicional Salarial
Conheça os adicionais previstos em lei e se você tem direito a algum!
Saiba mais: http://goo.gl/SIzWrA
quarta-feira, 20 de julho de 2016
PEC proíbe aumento de impostos!
Você é contra ou a favor da PEC 123/2015?
Saiba mais no link: http://goo.gl/7D46w1
E dê sua opinião: http://goo.gl/VFSmwh
Bloqueio do Whats App
Bloquear Aplicativos de Mensagem pode ser proibido. Dê sua opinião sobre a PLS 200/2016: https://goo.gl/VlJOQg
terça-feira, 19 de julho de 2016
segunda-feira, 18 de julho de 2016
sexta-feira, 15 de julho de 2016
MP para funcionamento da Justiça do Trabalho
Governo assina MP para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho!
Confira notícia na íntegra: http://goo.gl/vYM7gt
quinta-feira, 14 de julho de 2016
FGTS como garantia de empréstimo!
Câmara dos Deputados aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado.
Veja notícia na íntegra: http://goo.gl/Y42nI1
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Benefício ANTT
ANTT regulamenta gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais.
Saiba mais: http://goo.gl/XHyWE9
terça-feira, 12 de julho de 2016
Folga no Trabalho para Reuniões Escolares!
Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 620 de 2011, da Senadora Lídice da Mata que tem por objetivo permitir ao empregado faltar ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de seus filhos.
O que você acha desse projeto de lei? Dê sua opinião: http://goo.gl/xOwyr3
segunda-feira, 11 de julho de 2016
IPVA!
Você sabia?
A apreensão de veículos devido a atraso de IPVA pode ser considerada inconstitucional e gerar indenização!
Confira notícia na íntegra: http://goo.gl/IQzqB8
sexta-feira, 8 de julho de 2016
Prorrogação de Prazo - Abono Salarial!
Conforme determinação do Governo Federal, foi prorrogado o prazo para saque do Abono Salarial Ano Base 2014 - Calendário 2015/2016, que havia terminado em 30/06/2016.
Os trabalhadores que não sacaram o benefício, poderão fazê-lo no período de 28 de julho a 31 de agosto de 2016.
Fique atento!
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quinta-feira, 7 de julho de 2016
Prazos Processuais!
Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Maceió.
Leia a notícia na íntegra: http://goo.gl/LBFH3Z
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Aviso Prévio!
O aviso-prévio permite ao trabalhador demitido um período para que ele busque um novo emprego. A redução da jornada ou a ausência ao trabalho não acarretam prejuízo do salário.
segunda-feira, 4 de julho de 2016
TST encerra semestre com redução de processos!
O Tribunal reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos, em comparação a 282.724 mil em 2015.
Leia notícia na íntegra: www.tst.jus.br